Provedor
de Justiça recebeu mais de 7700 queixas, maioria do Ministério da Segurança
Social
De acordo com os dados do relatório de 2011 da
Provedoria de Justiça, houve 7753 queixosos, entre 7.341 pessoas singulares e
412 pessoas colectivas, nomeadamente 122 sociedades, 123 associações e 85
sindicatos.
O provedor de Justiça
considera que a actual crise explica o elevado número de queixas nas áreas do direito social e do trabalho,
defendendo que há um retrocesso social e que isso se reflecte na quantidade de
queixas.
De
acordo com os dados do relatório de actividades da Provedoria de Justiça, a que
a Lusa teve acesso, um em cada cinco processos abertos em 2011 pela
Provedoria
de Justiça tinha que ver com direitos sociais, área que registou um aumento de
16,3% de queixas, atingindo as 1.168 denúncias.
"O
direito social é claramente a área em que há maiores problemas e onde a minha
clientela tem aumentado", disse o provedor Alfredo José de Sousa, em
entrevista à agência Lusa.
Segundo
o relatório, entregue quinta-feira na Assembleia da República, as queixas sobre
matérias relativas à segurança social continuam a ser preponderantes,
representando cerca de 97 por cento do total de processos sobre direitos
sociais.
"É uma área que está em crise. Tem havido
uma espécie de retrocesso social de facto e isso reflecte-se no número de
queixas", apontou o provedor, acrescentando que isso também acontece
com o trabalho, outra das áreas com maior incidência de queixas.
Alfredo
José de Sousa salientou que só no ano passado recebeu 769 queixas sobre emprego
público, tendo havido igualmente denúncias por causa de avaliações de
desempenho, congelamento de carreiras, concursos, recrutamentos ou remunerações.
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